Termos de Serviço

Seguem abaixo os Termos de uso dos serviços oferecidos pelo Instituto Caminhos da Palavra (www.caminhosdapalavra.com.br). Ao acessar ou usar qualquer parte do site ou dos cursos oferecidos, você concorda em ficar vinculado por estes Termos.

1. Descrição dos serviços

O Instituto Caminho da Palavra oferece cursos e oficinas on-line na área de Cultura, com ênfase, mas não somente, na área da Literatura. A descrição detalhada de cada curso e oficina, como valor, carga horária e materiais de apoio, está disponível no site.

2. Cadastro do usuário

Para acessar alguns recursos dos cursos, você precisará criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

3. Pagamento e acesso aos cursos e oficinas

  • Preços: Os preços dos cursos estão listados no site e podem ser alterados periodicamente.

  • Formas de pagamento: Aceitamos as formas de pagamento indicadas no site.

  • Acesso: O acesso ao curso ou oficina será liberado após a confirmação do pagamento. O período de acesso pode variar de acordo com o curso ou oficina, e será especificado na descrição de cada serviço.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos e oficinas, incluindo textos, vídeos, imagens, softwares e outros materiais, é de propriedade exclusiva do Instituto ou de seus licenciantes e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de uso não autorizado do conteúdo.  

Materiais culturais, como textos literários, produzidos ou apresentados durante o período de cursos e oficinas, são de propriedade de cada aluno que os tenha criado.

5. Uso aceitável

Você concorda em usar os serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em não:

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.Interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos serviços.
  • Transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos.
  • Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
  • Compartilhar seu acesso com terceiros.
  • Copiar, reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo dos cursos e oficinas sem autorização expressa.

6. Isenção de responsabilidade

O Instituto não garante que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou que atenderão a todas as suas expectativas. O Instituto não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

7. Modificações nos termos

O Instituto se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação da versão revisada no site. Caso haja alterações complexas, serão mencionadas no site e/ou enviadas aos usuários por meio da newsletter. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

8. Emissão de certificado

Será emitido certificado para todo aluno que cumprir pelo menos 75% da carga horáriao de cada curso ou oficina.

9. Política de cancelamento

Caso seja solicitado o cancelamento de uma oficina ou curso, serão aplicadas as seguintes diretrizes:

  • Caso mais de 25% da carga horária tenham sido assistidas, não haverá devolução.
  • Caso menos de 25% da carga horária tenham sido assistidas, será estornado o valor proporcional, aplicando-se sobre o valor total do curso e oficina a retenção de 15% de taxa de administração.

A realização das oficinas está sujeita à confirmação de um número mínimo de participantes. Caso o número mínimo não seja atingido, a oficina será cancelada e o valor integral da inscrição será devolvido aos participantes. Os participantes que tiverem suas inscrições canceladas terão a opção de transferir o valor pago para outra oficina oferecida, desde que haja vagas disponíveis.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

11. Contato

Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato conosco: